Entenda como declarar apartamento financiado no imposto de renda

25 mai 2020

Entenda como declarar apartamento financiado no Imposto de Renda

Todo início de ano, os contribuintes brasileiros têm um compromisso com o fisco: a declaração do Imposto de Renda. Para este ano, devido às estratégias de combate à COVID-19, o governo prorrogou o prazo de entrega até 30 de junho, mas as obrigações permanecem as mesmas. Inúmeras dúvidas surgem, e uma das mais comuns é sobre como declarar apartamento financiado no Imposto de Renda. Essa é a realidade de muitas pessoas que fizeram tal investimento e, para ajudar, preparamos diversas dicas e instruções. 

Onde é preciso informar o imóvel? Quais valores devem ser dispostos? É preciso informar o saldo devedor? Para tirar todas as suas dúvidas, acompanhe nossas instruções sobre como declarar apartamento financiado no Imposto de Renda. Boa leitura! 

Insira o bem no campo correto 

O primeiro passo é localizar a aba “Bens e Direitos” que é o campo em que você deve incluir esse bem. Então, na parte do Descritivo, coloque todo tipo de informação sobre o imóvel que possa ser útil para o fisco compreender seu caso. Algumas das mais importantes são: 

  • de quem foi feita a compra do imóvel; 
  • quando ocorreu a compra; 
  • qual o valor e qual a forma de pagamento, inclusive o valor da entrada, das parcelas e dos juros; 
  • a instituição financeira que autorizou o financiamento;
  •  o tipo do imóvel (na planta ou pronto). 

Existem campos também para informar o endereço do apartamento e outros detalhes. A indicação é preencher tudo, pois essa é uma forma de a Receita Federal coletar dados. 

Informe os valores corretamente 

Depois do descritivo, chegou a hora de falar de valores. No caso de imóveis financiados, é necessário informar apenas o que você pagou por ele durante aquele ano. Para facilitar, acompanhe o exemplo a seguir. 

Suponhamos que você tenha dado uma entrada de R$ 50 mil em um apartamento e financiado o restante, pagando 6 parcelas de R$ 3 mil durante o ano que passou. O valor a ser informado será o de R$ 50 mil da entrada, acrescido das prestações, ou seja, R$ 18 mil, totalizando R$ 68 mil a ser declarado. 

A explicação para isso é bem simples: como você ainda está pagando o financiamento, tecnicamente, o bem pertence ao banco. Apenas quando você terminar de pagar é que deverá informar o valor total do imóvel. 

A informação do valor pago deverá ser colocada na data de 31/12 do ano da declaração atual. Já no local onde há 31/12, e o ano fiscal anterior, você simplesmente precisará informar R$ 0. 

No entanto, tenha atenção, porque, se você comprou o bem antes, então, deve informar o quanto já foi pago até o início do ano fiscal anterior e somar esse valor ao que foi quitado nesse ano fiscal. 

Por exemplo: em 2020, você precisará fazer a declaração do ano fiscal de 2019. No entanto, se você comprou o imóvel em 2018, com uma entrada de R$ 50 mil, mais R$ 20 mil que foram pagos em prestações do financiamento, em 2019, você fez a declaração de 2018, informando os R$ 70 mil pagos, e continuou quitando as prestações, totalizando 12 de R$ 3 mil. 

Assim, no campo 31/12/2018, que é o ano fiscal anterior, você deverá informar os R$ 70 mil já pagos, e, agora, no campo 31/12/2019, ano fiscal atual, a informação será de R$ 106 mil, ou seja, tudo o que já foi quitado até agora. Assim, a cada ano, o valor informado será maior. 

No entanto, lembre-se de duas informações importantes: 

  •  para facilitar essas contas, o próprio banco pode fornecer um resumo da situação do seu financiamento;
  • os valores devem estar acrescidos dos juros, ou seja, aquilo que você pagou ao banco e à empresa, de fato. 

Não informe o saldo devedor 

Já no campo “Dívidas e Ônus Reais”, você não precisará informar nada, pois os financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não entram nessa categoria. Portanto, feito o que foi dito anteriormente, sua declaração estará pronta. 

Dúvidas sobre como declarar apartamento financiado no Imposto de Renda são comuns, principalmente porque é difícil entender se é necessário ser informado o valor das parcelas ou do imóvel. No entanto, com as informações acima, esperamos que você tenha entendido. 

Agora que você já sabe como declarar apartamento financiado no Imposto de Renda, descubra o que é ITBI e quando deve ser pago.